Antes
de fazer as malas para viajar ao exterior, você deverá
tirar seu passaporte e conseguir os vistos necessários para
os países os quais pretende visitar. Abaixo você encontra
as informações necessárias para conseguir seu
passaporte.
Documentação Necessária
para Passaporte Novo (Decreto nº 84.541 de
11.03.1980)
- Duas fotos 5X7, datadas, recentes, fundo branco
- Formulário de requerimento preenchido e assinado ( fornecido gratuítamente
pelo orgão expedidor)
- Carteira de identidade original, certidão de casamento
(para os casados)
- Título de eleitor com os dois últimos comprovantes de votação
- Certificado de Alistamento Militar, para homens até 45
anos
- Se for estrangeiro, certificado de naturalização
original
- Comprovante de residência
OBSERVAÇÕES:
1.Os maiores de 18 anos deverão escrever no campo 33 os seguintes
dizeres: 'Declaro que me encontro no Brasil nesta data.'
2. Original da carteira de identidade para os maiores
de dezoito anos, e original de certidão de nascimento
para os menores.
3. Original do título de eleitor para os maiores de 18 anos,
com comprovantes das duas últimas eleições e comprovantes
de residência. Ex: conta de luz, água etc.
4. Esclarecedor o nº do CIC (não precisa
mandar comprovante).
5. Autorização do pai e da mãe para os menores
de 21 anos, feita no próprio formulário.
6. Original da quitação militar (maiores
de 18 anos e menores de 45).
7. Taxa (DARF) R$ 89,71 ( Valor sujeito a alteração)
OBSERVAÇÕES:
Menores de 18 anos - O pai e a mãe
devem assinar o pedido do passaporte em uma via, nos campos
33 e 34. (menor de 18 anos não deve assinar o formulário).
Menores de 21 anos - O pai ou a mãe deverá
escrever de próprio punho o seguinte texto, no campo
33: 'Autorizamos nosso (a) filho(a) a obter passaporte para
viajar ao exterior desacompanhado(a) ou então em
companhia de ... Esclarecemos, outrossim, que o mesmo não
possui outro documento de viagem dentro da validade'. O
pai e a mãe deverão firmar esta declaração.
O pai ou a mãe deverá acompanhar o menor munidos
de documentos originais para comprovação.
9. As senhoras estrangeiras casadas com brasileiros
não podem, atualmente, viajar com passaporte brasileiro.
10. A validade do passaporte brasileiro atualmente
é de dez anos.
11. Passaportes anteriores (obrigatório).
OBSERVAÇÕES :
- O pai deve assinar os formulários para os menores
não alfabetizados até 18 anos.
- Não é necessário identificação
dos menores de 7 anos.
- Os menores de 18 anos estão desobrigados da
apresentação da cédula de identidade.
Os naturalizados devem apresentar original do certificado
de naturalização.
12. Renovação de Passaporte:
Todos os itens anteriores. Exceto a taxa que é de
R$ 25,00.
1 - Foto
OBSERVAÇÃO: Para prorrogar o passaporte,
é necessário que o mesmo não esteja
vencido, e que o mesmo tenha 6 páginas em branco.
| 
